Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento do piso da enfermagem. Nesta sexta-feira...

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia e tornou réu, nessa quarta-feira (21), o professor de uma...

Uma empresa entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar ter de volta um Porsche Cayenne, no valor de...

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário,...

Menos de 12 horas depois de ter referendado a liminar que barrava a construção de um prédio da construtora Moura...

A juíza Flávia da Costa Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve, nesta terça-feira (20), o...

Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio...