Judiciário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu, na tarde desta terça-feira (22), à presidente da Corte, Rosa...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que...

O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos e um mês de prisão na Operação Spoofing, de 2019,...

Na tarde desta segunda-feira (21), a Justiça determinou a prisão do advogado Petuel Antonio Inacio Da Silva. Ele é irmão...

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) e viúva do ex-governador...

Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitida esta semana proíbe o município de Pombal, no Sertão do...

O ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid é alvo de uma representação no Tribunal de Contas...

Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado...

Ficou a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , o julgamento do pedido de soltura...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial...