Judiciário
Juíza mantém suspensa obra de prédio de luxo; multa pode chegar a R$ 500 mil
A juíza Flávia da Costa Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve, nesta terça-feira (20), o...
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Proibição de fogueiras e fogos em 43 municípios terá reforço de fiscalização, alerta Ministério Público da Paraíba
Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio...
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Justiça nega indenização à família de policial que morreu de infarto em serviço
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano...
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TRE-PB cassa mais dois vereadores paraibanos por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (19), o mandato de mais dois vereadores de...
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Ministério Público abre inquérito para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos pela Prefeitura de Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Santa...
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Prefeito do Sertão é condenado por crime ambiental e cumprirá medidas restritivas
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz,...
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TCE cobra explicações à prefeitura de Bayeux sobre irregularidade no recebimento de mais de R$ 782 mil em dívidas de IPTU
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações da Prefeitura Municipal de Bayeux sobre irregularidades detectadas na...
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MPPB ajuíza ação para determinar que a Polícia Militar possa lavrar TCO
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na quinta-feira (15), uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, requerendo que...
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Empresária da Fiji ficará em prisão domiciliar e marido é levado para presídio
A empresária Emilene Maria Lima do Nascimento foi solta, nesta quinta-feira (15), após audiência de custódia. Ela foi presa na...
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Operação: Empresário caririzeiro é preso no Rio de Janeiro acusado de abuso sexual infantil
O empresário, Bueno Aires José Soares de Souza, natural da cidade de Gurjão, no Cariri, foi preso no Rio de...
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