Judiciário

A Justiça Federal proibiu os donos da 123milhas de saírem do país e autorizou condução coercitiva dos empresários à Comissão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das...

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), impôs, no início da tarde desSa...

A Justiça negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a suspensão do concurso de Santa Rita e...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou na sessão de ontem (30), a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017,...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade durante sessão nesta quarta-feira (30), as contas de 2021,...

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz, obteve aprovação de suas contas referentes...

A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, ao tutor de um cachorro da raça...

O prefeito do município de São Mamede, Umberto Jefferson, conhecido como Doutor Jefferson, permanece afastado do cargo mesmo após ter...