Judiciário

Ficou a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , o julgamento do pedido de soltura...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial...

O acusado de matar a ex-companheira Viviane Gabriel de Maria, o réu Jair Silva de Lima, irá a júri popular nesta...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da...

Um homem que agiu de violência contra a companheira por causa de uma tatuagem teve sua condenação mantida pela Câmara...

O juiz, Judson Kíldere Nascimento, da 55ª Zona Eleitoral, tomou a decisão de cassar o registro de candidatura e anular...

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira...

A Justiça de Minas Gerais autorizou a utilização de força policial para que seja cumprida uma decisão judicial em uma...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, nessa semana, a proposta de orçamento para 2024 para Corte. O texto...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu nesta quinta-feira (10) uma denúncia contra o prefeito de Santa...