Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos....

O presidente Lula escolheu, nesta quarta-feira (6), agraciar aliados e indicou os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro...

Foi adiado para o dia 24 de novembro o júri popular de Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido por Ruan Macário,...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de suspensão da quebra dos sigilos fiscal e...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas através de delações da Odebrecht, e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em...

A 2ª Vara Criminal de Santa Maria (DF) manteve a prisão preventiva de André Felipe de Souza Pereira Alves, acusado...

A Justiça Federal proibiu os donos da 123milhas de saírem do país e autorizou condução coercitiva dos empresários à Comissão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para...