Judiciário

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan...

A Justiça de Minas Gerais determinou, na tarde desta quarta-feira (13), o bloqueio de bens e valores dos dois sócios...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Aécio Lucio Costa Pereira, primeiro acusado dos...

Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, pela Associação Paraibana do Ministério Público, pela Associação...

A promotora de justiça Artemise Leal vai pedir a condenação do réu Johannes Dudeck, pelos crimes de feminicídio e estupro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos....

O presidente Lula escolheu, nesta quarta-feira (6), agraciar aliados e indicou os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro...

Foi adiado para o dia 24 de novembro o júri popular de Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido por Ruan Macário,...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de suspensão da quebra dos sigilos fiscal e...