Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de...

O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, determinou, nesta quarta-feira (20), a cassação dos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19) a soltura de quatro investigados pela...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19) o arquivamento da investigação contra Cabo...

A Justiça da Paraíba rejeitou pedido e manteve o júri de uma mulher que foi condenada a 19 anos e seis...

O ministro Alexandre de Moraes solicitou à presidência do Supremo retomada de julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual....

A Justiça paraibana decidiu atender a um pedido feito pela atual deputada estadual, Cida Ramos (PT), e desbloquear um veículo...

A Justiça da Paraíba designou a audiência de instrução dos acusados de terem invadido o apartamento do deputado federal Aguinaldo...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Marcelino de Oliveira Santoianni pelo crime de racismo, através de...