Judiciário

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de suspensão da quebra dos sigilos fiscal e...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas através de delações da Odebrecht, e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em...

A 2ª Vara Criminal de Santa Maria (DF) manteve a prisão preventiva de André Felipe de Souza Pereira Alves, acusado...

A Justiça Federal proibiu os donos da 123milhas de saírem do país e autorizou condução coercitiva dos empresários à Comissão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das...

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), impôs, no início da tarde desSa...

A Justiça negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a suspensão do concurso de Santa Rita e...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou na sessão de ontem (30), a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017,...