Judiciário
TRE-PB alerta: eleitor tem até 19 de dezembro para regularizar o título
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica às eleitoras e aos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência...
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Presidente do TCE diz que não há redução de FPM e revela que prefeituras gastaram acima do permitido: “aumentaram as despesas”
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, rebateu a denúncia de prefeitos e negou...
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Operação da Polícia Federal mira Prefeitura do Cariri suspeita de fraudar exames na pandemia
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1) a segunda fase da Operação Falsa Imagem, com objetivo de desarticular esquema criminoso...
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TCE-PB abre vagas de estágio com salário de R$ 1.320 em nove áreas
O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu Diário Eletrônico, edição de 01 de Novembro de 2023, o Edital...
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TSE forma maioria para condenar Bolsonaro por campanha no 7 de Setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira, 31, o julgamento de duas ações e de uma representação especial que...
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Campina Grande: TRE forma maioria para cassar quatro vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, na noite desta segunda-feira (30), para cassar os mandatos dos vereadores...
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STJ determina que banco deve barrar transações atípicas para prevenir fraudes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco tem responsabilidade objetiva em caso onde um estelionatário fez um empréstimo...
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STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem uma decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem...
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Na Paraíba: ex-prefeito é condenado por enganar e prejudicar servidores municipais com empréstimos consignados
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo...
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TCU: 59% das obras financiadas com recursos federais em municípios paraibanos estão paralisadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (18), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas...
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O contraste entre o que eles dizem, e o que você precisa saber!