Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Nunes Marques, fechou um caso curioso que ocorreu em Sousa, no Sertão...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB), alertou, na tarde desta terça-feira, (2), que as emendas pix podem...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra...

A Polícia Federal na Paraíba cumpriu nesta quarta-feira (3) cinco mandados de busca e apreensão contra a extração e comercialização...

Conforme a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito de 2024, a eleitora e o eleitor que não...

A Justiça condenou o réu Iranilson Gomes Moreira, conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, a uma pena de 34 anos de...

governo federal já gastou cerca de R$ 2,5 milhões com a operação que busca os detentos Deibson Cabral Nascimento e...

Os advogados de PT e PL criticaram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha, desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral...

A Polícia Civil de São Paulo entrou com um novo pedido de prisão contra o casal Antônio Ais Neto e...

Relator dos dois processos que pedem a cassação do mandato de senador de Sergio Moro (União-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (foto)...