Judiciário

O Juiz Eleitoral Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, da 34.ª Zona Eleitoral de Princesa Isaben, negou nesta segunda-feira...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, que ocupa pela segunda vez consecutiva a...

O deputado estadual Eduardo Brito foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por superfaturamento em contratação de shows....

O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), assegurou em entrevista nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente Jair...

O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou a denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu...

Está prevista para ter início na manhã desta segunda-feira (27) a primeira audiência de instrução do segundo processo que corre...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 23 de maio de 2024 proibir que mulheres vítimas de...