Judiciário

O Presidente de Câmara Municipal de Tacima, na Paraíba vai ter que explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado da...

O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna....

O governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade de maconha, ou seis plantas fêmeas da droga, que...

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, conhecido como Dr....

A Justiça Eleitoral de Princesa Isabel  validou a pesquisa realizada pela empresa Data Census LTDA, contratada pela Rádio Princesa Isabel...

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu, por 15 dias, a decisão liminar que obriga...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a criação de mais três cargos de juiz de direito...