Judiciário

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o...

Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para vistas da Advocacia-Geral da União (AGU) o processo ajuizado pelo Governo do Estado...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (27) para anular a delação premiada do ex-governador do...

Após o pedido de distas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arnóbio Viana, a votação, que trata do...

O desembargador Joás de Brito, presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB), se posicionou contrário a implantação do voto impresso no...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve...

A vice-prefeita de Matinhas, Marizete Vieira Lucena, será investigada por denúncia de acumulação ilegal de cargos públicos, além de suposto...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) ingressaram com ação na Justiça Federal, com pedido...

O promotor da comarca de Sumé, Dr. Bruno Leonardo Lins, publicou na noite desta quarta-feira (12) uma recomendação ministerial ao...