Judiciário

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos...

A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir...

A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá...

O Ministério Público de São Paulo denunciou uma mulher que introduziu sua filha de dez anos no candomblé pelo crime de lesão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao...

O encontro da ex BBB Juliette Freire e Safadão em live junina, na Vila Forró, cidade de Lagoa Seca, no...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Paraíba, Pernambuco e outros 17 Estados...

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), é a instituição paraibana de...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de...