O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos...
Read moreDetailsA legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir...
Read moreDetailsA partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá...
Read moreDetailsO Ministério Público de São Paulo denunciou uma mulher que introduziu sua filha de dez anos no candomblé pelo crime de lesão...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao...
Read moreDetailsO encontro da ex BBB Juliette Freire e Safadão em live junina, na Vila Forró, cidade de Lagoa Seca, no...
Read moreDetailsO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Paraíba, Pernambuco e outros 17 Estados...
Read moreDetailsO Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), é a instituição paraibana de...
Read moreDetailsO Senado aprovou nesta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa...
Read moreDetailsSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de...
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