Judiciário

O TRF-4 revogou a prisão de Eduardo Cunha no âmbito do processo em que o ex-deputado foi condenado por corrupção,...

(FOLHAPRESS) — O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE...

A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta terça-feira (27) mais uma audiência sobre uma das oito Ações de Investigação Judicial...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as apelações e manteve as condenações de...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) informou ao blog Sony Lacerda que, na última sexta-feira (23), foi protocolada uma Reclamação Constitucional...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por maioria dos votos dos conselheiros, durante sessão remota do...

A Justiça recebeu, na terça-feira (20/04), a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra três policiais de Sergipe, envolvidos...

A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) para prestar depoimento em um inquérito aberto para...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Gilmar Mendes, decidiu negar seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do...