Pré-candidato ao Governo da Paraíba, o comunicador Nilvan Ferreira, voltou a criticar nessa quinta-feira (3), durante entrevista no Mangaba Cast, a decisão do governador João Azevêdo (Cidadania), de tarifar, cobrando o ICMS sobre os serviços de energia solar, instalado pelo próprio cidadão.
“Ninguém nunca viu isso na vida. A pessoa pagar uma taxa de energia solar gerada pelo sol”, criticou o pré-candidato Nilvan.
De acordo com o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, está previsto na legislação de todo Brasil a cobrança de ICMS sobre geração e distribuição. Aqui na Paraíba, 25%.
Marialvo explica que a cobrança, baseada em legislação nacional, não estava acontecendo no estado por um erro da concessionária, que em agosto deste ano, admitiu o erro. A partir daí começou a cobrar dos consumidores, como determina a lei.
