A possibilidade da Paraíba perder vagas na Câmara Federal por questionamentos sobre o número de habitantes do estado e vagas na bancada foi rebatida, nesta segunda-feira (17), pelo deputado federal Wilson Santiago. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Wilson falou que não há justificativa na Constituição que determine a redução da bancada.
Como acompanhado pela reportagem, um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e da Folha de São Paulo mostrou que a Paraíba e outros 13 estados podem ter reduzida a participação no Congresso através da perda de parlamentares.
A justificativa seria a proporcionalidade entre o número de habitantes por estado e a quantidade de vagas na Câmara. Com isso, o estado sairia de 12 deputados para dez. Para Wilson, a matéria é vencida e o Supremo Tribunal Federal (STF) já negou a redução anteriormente.
“A quantidade de parlamentares foi decidida pela Constituição de 1988 e disciplinada por emenda constitucional. A última delimitou o máximo de 70 e o mínimo de oito deputados por estado. Essa lei vem sendo questionada por causa do aumento no número de habitantes nos estados, mas de um censo para o outro isso tem oscilado muito. O Supremo já decidiu permanecer do jeito que estão as bancadas. Não tem justificativa constitucional para a Paraíba perder bancada”, afirmou Wilson, como acompanhado pelreportagem.
