O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao Governo do Estado e ao município de João Pessoa, nesta quinta-feira (17), a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras para trabalhadores em locais abertos.
Para o órgão, essas pessoas estão em maior grau de exposição à Covid-19 do que o cidadão comum que apenas caminha ou passeia por locais como praças, feiras e praias.
Ainda conforme o MPT, a jornada de trabalho de pelo menos oito horas diárias em contato com outras pessoas pode potencializar a contaminação durante a pandemia.
Uma audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira, por videoconferência, presidida pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas e a participação de gestores de saúde do Estado e do município de João Pessoa.
“A regra para os trabalhadores há de ser a manutenção das máscaras, ao menos, nos próximos 45 dias, quando ainda não se tem certeza absoluta do desfecho da pandemia. Trata-se de aplicação do princípio da precaução aplicável ao meio ambiente de trabalho”, reforçou o procurador Eduardo Varandas.
A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, enfatizou que, de fato, existe risco maior para os trabalhadores. Ela destacou, ainda, a importância de campanhas de conscientização em relação à saúde do trabalhador.
A diretora da Vigilância Sanitária do município, Alline Grisi, disse que já vem sendo feito um trabalho de conscientização junto com o Cerest para que trabalhadores entendam que a máscara é um instrumento fundamental de proteção no trabalho.
