Na última segunda-feira (30), o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) pediu a prisão do apresentador Sikêra Júnior, além da aplicação de multa por crime de racismo.
De acordo com o MPF-PB, Sikêra ultrapassou limites da liberdade de expressão. Ele teria incitado, inflamado e propagado discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
O episódio teria ocorrido em 2018, no dia 5 de junho, quando apresentava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, em João Pessoa, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba.
Ainda segundo o MPF-PB, o apresentador fez uso de palavras racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado. “praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível. A ação não prevê acordo com o apresentador.
Carta Capital
