O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido de reconsideração da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve a prisão preventiva do parlamentar. De acordo com o ministro, as condições que determinaram a revogação da prisão domiciliar não se modificaram.
Silveira foi preso em fevereiro por divulgar um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ele foi para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, mas, em junho, a domiciliar foi revogada, depois de terem sido registradas mais de 30 violações ao equipamento.
Ao negar o pedido, Moraes entendeu que permanecem as mesmas circunstâncias que resultaram no restabelecimento da prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político. “A manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
Moraes continuou: “Há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”.
Revista Oeste
