A promotora Anita Bethânia da Silva Rocha, do Ministério Público da Paraíba, converteu em inquérito civil uma denúncia de suposta irregularidades na contratação de empresas para a execução de obras e serviços pela Prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A promotora já determinou que no mês de março seja feita uma audiência com os representantes da Resolve Construções, como parte da investigação. Rocha solicitou ainda que o Núcleo de Apoio Técnico, órgão do MPPB, faça a análise técnica do caso. Ele justificou alegando “fortes indícios de sobrepreço, a existência de sócios laranjas e a capacidade técnica da empresa ganhadora da licitação”.
A acusação leva em conta ainda supostas irregularidades no processo licitatório, por meio de concorrência, entre a Secretaria de Infraestrutura do Município e a empresa Resolve Construções e Serviços Elétricos Eireli.
Em janeiro, o Ministério Público abriu um procedimento preparatório para apurar a denúncia de supostas irregularidades no processo licitatório realizado pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Santa Rita. A empresa vencedora não teria capacidade financeira para realizar a obra alvo da licitação.
Click PB
