O Ministério Público de Contas (MPC) está de olhos bem abertos no que diz respeito aos gastos milionários das prefeituras paraibanas com as festas de São João. A garantia é de que nenhuma irregularidade irá passar despercebida e, portanto, os gestores devem andar na linha se não quiserem ser punidos.
Conforme levantamento feito pelo ClickPB, onze cidades da Paraíba vão torrar mais R$ 8,6 milhões com cachês neste São João. No topo da lista das cidades que mais vão gastar com a realização dos festejos juninos estão Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, e Santa Luzia, no Sertão do estado. Santa Rita gastará R$ 5,1 milhão. Já Santa Luzia, R$ 1,1 milhão.
O procurador-geral Bradson Camelo, em entrevista ao ClickPB nesta quarta-feira (17), disse que o foco principal das fiscalizações é a legalidade desses gastos e informou que tem acompanhado os valores divulgados pelas prefeituras.
“O MPC e o controle externo, como um todo, somente pode controlar a legalidade dos gastos. Assim, se houver algum gasto com sobrepreço, sem transparência, sem dotação orçamentária, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, etc., nós podemos atuar. Mas, dentro desse cenário jurídico, estamos acompanhando, tanto pelo tramita como pela imprensa, esses gastos com festas juninas”, informou Bradson Camelo.
O procurador-geral explicou, ainda, que o Ministério Público de Contas também pode agir em situações excepcionais. Exemplo disso é nos casos quem que o ente público esteja com salários atrasados e realizar novos gastos. Bradson aproveitou e fez um alerta aos eleitores.
“Com relação à escolha de alocação dos recursos nas festas, não existem parâmetros legais. Mesmo que achemos excessivo, esta decisão é política. Cabe o controle social, através do voto, realizar esse controle”, aconselhou.
Click PB
