O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Rita, na Grande João Pessoa.
Como apurado pelo ClickPB, ação do Ministério Público faz parte do projeto ‘Contrato 100%’, que fiscaliza contratos em diversas prefeituras, analisando boas práticas e a correta condução desses processos.
“Os autos buscam, objetivamente, averiguar se houve violação aos ditames legais relacionados à gestão e fiscalização (em sentido amplo) dos contratos administrativos do Município de Santa Rita, bem como se houve (e vem havendo) desrespeito ao princípio da eficiência nessa matéria, visando averiguar o cumprimento das normas que regem a boa administração pública.
Click PB
