O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) começará o ano de 2025 com a mudança de gestão administrativa da Corte e um fato inédito: pela primeira vez, o Regional terá duas mulheres à frente da mesa diretora. A Cerimônia de Posse das novas dirigentes do TRT-13 para o biênio 2025/2026 acontecerá na próxima terça-feira (7), a partir das 16h30, no auditório do Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, no Centro de João Pessoa.
A coletiva de imprensa com a desembargadora que será empossada como presidente, Herminegilda Leite Machado, acontecerá antes da solenidade, às 16h15, no Sesc Centro.
A desembargadora Herminegilda Leite Machado assumirá a presidência, junto com a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, que será a vice-presidente e corregedora do TRT-13. As magistradas foram escolhidas no dia 17 de outubro, em sessão administrativa do Pleno do Tribunal, conduzida pelo desembargador Thiago de Oliveira Andrade, atual presidente.
Deverão participar da cerimônia ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a exemplo do presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, representantes de órgãos do Poder Judiciário local e nacional e autoridades representativas da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo do Estado da Paraíba.
Breve currículo da desembargadora Herminegilda Leite Machado
Nascida no Ceará, a desembargadora Herminegilda Leite Machado é bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (1985) e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). É especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades.
No âmbito do TRT da 13ª Região, já atuou na Escola Judicial como conselheira pedagógica (2019-2021), coordenadora acadêmica (2013-2014), vice-diretora (2013-2014) e diretora (2023-2024). Entre as atividades administrativas, exerceu os cargos de diretora do Fórum Irineu Joffily (1993, 1994-1996 e 2000-2001), em Campina Grande, e do Fórum Maximiano Figueiredo (2003-2005), em João Pessoa, além de ter sido coordenadora da Central de Mandados de Campina Grande (1997-2001). Na magistratura, é juíza do trabalho do TRT-13 desde 1991, tendo atuado nas seguintes unidades judiciárias: titular da Vara de Cajazeiras (1991-1993), titular da Vara de Monteiro (1993); titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (1993-2001) e titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (2001-2022).
Breve currículo da desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Rita Leite Brito Rolim é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1991). Sua trajetória profissional se dá majoritariamente no âmbito da Justiça do Trabalho da Paraíba, começando em maio de 1993 como juíza substituta em Varas do Trabalho de João Pessoa. Pouco depois, em julho daquele mesmo ano, se tornou juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, cargo que ocupou até 1997, quando foi transferida para a Vara do Trabalho de Guarabira.
Entre maio e agosto de 2004, fez uma breve passagem pela Vara do Trabalho de Mamanguape, para então assumir o cargo que ocupou até 2023, como juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. A magistrada também tem uma especialização em Direito Processual Civil pela Unipê (2001) e um curso de Preparação à Magistratura de Carreira oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA), em 1991.
No âmbito administrativo, a desembargadora também foi diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, durante o biênio 2009/2010, além de gerente setorial (master) do TRT-13 junto ao sistema Bacenjud, entre janeiro de 2015 e maio de 2019. A magistrada também foi integrante do Comitê de Assédio Moral do Regional.
