Uma decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4º Vara da Justiça Federal em Campina Grande, determinou a devolução de uma lancha a um empresário que conseguiu o bem após acordo com Antônio Brais Neto, dono da Braiscompany, empresa com sede em Campina Grande e que aplicou um calote de R$ 420 milhões aos investidores.
Conforme apurado, o empresário José Marcolino de Souza Neto investiu R$ 500 mil em dinheiro na Braiscompany, com a aquisição de criptomoedas, além de alienar a lancha à empresa. No total, o investimento chegou a R$ 1 milhão.
No entanto, quando a Braiscompany começou praticar os calotes e a situação veio à tona na imprensa, Marcolino entrou em acordo com Antônio Neto e conseguiu reaver R$ 419.993,50 em dinheiro.
“O embargante (José Marcolino) chegou a receber proventos pelo negócio celebrado por cerca de seis meses. Percebendo os indícios de desmantelamento do esquema, requereu o distrato em janeiro de 2023. Ao final, o embargante anuiu em rescindir o contrato com a mera devolução da embarcação”, diz o processo.
O que José Marcelino não contava era que a Operação Halving, que apreendeu bens da Braiscompany, resultaria na apreensão da lancha, que ainda constava como de propriedade de Antônio Ais Neto.
Mesmo com venda de bens, especialista alerta que será difícil recuperar patrimônio de que quem perdeu dinheiro com a Braiscompany.
“Acolho os embargos para determinar o desfazimento do impedimento sobre o bem na Capitania dos Portos e a devolução da embarcação a José Marcolino”, decidiu o juiz.
Veja a decisão sobre a lancha no fim da matéria.
Caso Braiscompany
A Braiscompany começou a ser alvo de denúncias de investidores entre dezembro de 2022 e janeiro deste ano. As vítimas reclamavam da falta de pagamento de investimentos e o fato era justificado por Antônio Ais Neto e Fabrícia Ais, esposa de Antônio e também dona da empresa.
Em seguida, o casal desapareceu e as denúncias se intensificaram, com início de investigações por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal.
A Braiscompany foi alvo da Operaçao Halving, em duas fases. A ação recolheu documentos, provas e apreendeu bens da empresa e dos dois proprietários, que estão com pedidos de prisão em aberto. O casal, inclusive, é considerado foragido.
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