Autor de uma das ações na Justiça que vem confirmando a inelegibilidade do candidato ao Senado, Ricardo Coutinho, o também postulante ao cargo pelo PL, Bruno Roberto, comentou e avaliou como natural mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dessa vez sob chancela da ministra Cármen Lúcia, que negou recurso da defesa do petista para que uma das condenações que o torna inelegível fosse revertida.
“Nada mais natural que o STF tomar essa decisão através do voto da ministra Cármen Lúcia. Já era esperado que fossem levadas em consideração as alegações que nosso corpo jurídico apresentou contra essa candidatura, já que contra Ricardo consta um rosário de processos e condenações em várias instâncias, o que faz dele um ficha suja e que só está atrapalhando o processo eleitoral. O STF atendeu nossa alegação e eu tenho convicção que todas as outras instâncias vão entender da mesma forma. Ele não deveria nem estar ocupando essa posição de candidato, é o que dizemos desde o início”, disse Bruno Roberto.
Coutinho foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, ficando inelegível por oito anos. A penalidade dele começou a contar a partir do primeiro turno do pleito daquele ano — 5 de outubro. Como neste ano o processo será no dia 2 de outubro, a inelegibilidade está mantida por uma diferença de três dias.
O caso foi analisado incialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atendeu parcialmente a uma ação interpelada pela coligação de Bruno Roberto e também pelo Ministério Público Eleitoral. O TSE também já informou, através de seu aplicativo de apuração de votos das eleições de 2022, que os votos de Ricardo Coutinho serão considerados nulos.
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