O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , deve anunciar ainda nesta semana o pacote de medidas da sua pasta, que deve incluir, além da nova regra fiscal, a retomada do imposto federal sobre a gasolina e o etanol. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.
O PIS/Cofins e o Cide foram zerados no último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e prorrogados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses, no caso da gasolina e do etanol, e por um ano, no caso do diesel e do gás de cozinha.
A ideia de Haddad é contar com essa fonte de arrecadação para melhorar o cenário de déficit projetado no Orçamento deste ano, que é de R$ 220 bilhões. Quando assumiu o ministério, Haddad prometeu “garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.
O governo, por outro lado, projeta que até março, quando voltariam os impostos, o senador Jean Paul Prattes já tenha tomado posse da presidência da Petrobras, o que facilitaria a mudança da política de preços da estatal, e, consequentemente, reduziria o preço dos combustíveis.
Ainda sobre a retomada dos impostos, o governo avalia que a desoneração sobre o diesel e sobre o gás de cozinha será mais difícil de mexer, já que impacta diretamente os mais pobres e os caminhoneiros, grupo com influência em Brasília e que sempre teve aderência à Bolsonaro.
O pacote de medidas deve ser anunciado até sexta-feira (13). Nesta quarta (11), o ministro tem mais uma das suas reuniões diárias com o secretariado, a fim de agilizar o anúncio das medidas.
O mercado teme que o governo protele ainda mais o anúncio da política fiscal, mas aprova a reoneração do combustível, que demonstraria responsabilidade fiscal e preocupação com as contas por parte da Economia.
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