O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (25), a situação de emergência em 10 cidades da Paraíba que enfrentam a falta de chuvas.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Integram a lista as cidades de Barra de Santa Rosa, Caiçara, Cajazeiras, Caturité, Gado Bravo, Pocinhos, São José da Lagoa Tapada, Solânea e Umbuzeiro, afetadas pela estiagem, e São João do Cariri, atingida pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No momento, 109 municípios paraibanos estão em estado de emergência devido à estiagem e um pela seca.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
