Por conta da estiagem o Governo do Estado decretou a situação de emergência devido à estiagem para 31 municípios da Paraíba O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 31 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).
A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Com o decreto, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Agora Pb
