Segundo o Governo do estado, o Plano Estadual de Cultura tem por finalidade realizar o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.
Dentre os objetivos do Plano, farão parte o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, promoção do patrimônio histórico e artístico, difusão de criações artísticas, estimulação da presença cultural e artística no ambiente educacional e desenvolvimento econômico do mercado cultural local.
A implantação possibilita o desenvolvimento de projetos e ações coordenadas e integradas entre o poder público e a sociedade civil. Poderão contribuir com o Plano Estadual de Cultura , em caráter voluntário, outras entidades, públicas ou privadas, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do Plano.
