O governador da Paraíba João Azevedo comemorou nas redes sociais a adesão de todos os municípios paraibanos à Lei Paulo Gustavo, que deverá injetar R$ 88,4 milhões em projetos culturais em todo o estado.
“Todos os 223 municípios da Paraíba aderiram à Lei Paulo Gustavo, o que permitirá um investimento de R$ 88 milhões na produção cultural paraibana. O número foi atingido graças a um trabalho intenso de mobilização da Secult junto aos municípios”, tuitou.
Muitos municípios deixaram para aderir à lei de última hora. Faltando 24 horas para o fim do prazo, 31 municípios da Paraíba ainda não haviam concluído o processo e quatro nem sequer cadastraram o pedido.
O valor poderá ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamentou a lei há dois meses em Salvador (BA).
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. Do total de recursos disponíveis para a Paraíba, serão R$ 48,6 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões serão distribuídos para os municípios.
Os cinco municípios paraibanos com maior previsão de transferência de recursos são João Pessoa (R$ 6,9 milhões), Campina Grande (R$ 3,2 milhões), Santa Rita (R$ 1,1 milhão), Patos (R$ 921 mil) e Bayeux (R$ 833 mil).
