Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra, o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
De acordo com o deputado federal Gervásio Maia (PSB), que votou contra o congelamento, corrigir o piso dos professores pela inflação impedirá a valorização do magistério. “Derrotamos a manobra de Bolsonaro, que tentou congelar o piso salarial dos professores da educação básica. Essa categoria tão importante precisa ser valorizada”, ressaltou o parlamentar.
A intenção do governo Bolsonaro era que o reajuste só ocorresse baseado no INPC, o que na prática não é um aumento real. Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
