O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPP)P denunciou os dois ex-prefeitos de Cabedelo José Maria de Lucena Filho, mais conhecido por “ Luceninha” e Wellington Viana de França, “Leto Viana”, dentro das investigações da Operação “Xeque Mate” que investiga a compra de mandatos de parlamentares.
Além deles também foram denunciados:
INALDO FIGUEIREDO DA SILVA
JOSE EDGLEI RAMALHO,
ÉRIKA MORENO DE GUSMÃO
LUCAS SANTINO DA SILVA
ROSILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, “JÚNIOR DATELE”
LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO,
ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR
TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO
MÁRCIO BEZERRA DA COSTA.
De acordo com a denúncia, o caso tem a ver com o desdobramento de investigações relacionadas com “atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal envolvendo diversas empresas: Nordeste Mídia Digital Ltda., Cabo Branco Hotelaria, Projecta e Levanter”. Segundo o Gaeco, outras empresas foram beneficiadas, mas nesta fase em específico, o alvo da denúncia são “ilícitos envolvendo a empresa PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., ocorridos a partir do ano de 2013”.
O núcleo do Executivo denunciado nesta fase da operação inclui além de Luceninha e Leto Viana, Inaldo Figueiredo da Silva, José Edgley Ramalho e Érika Moreno de Gusmão. Já o núcleo Legislativo inclui Lucas Santino, Rosildo Pereira de Araújo Júnior, Lúcio José do Nascimento, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho e Márcio Bezerra da Costa.
Na denúncia, o Ministério Público diz que por meio de prospecções durante a Xeque-Mate “foi possível detectar outro flanco de atuação da organização criminosa em tela que, outrossim, agia na desafetação de bens públicos (mediante aprovação de lei), avaliação, doação e/ou permuta de bens imóveis (terrenos), de forma ilegal e sem compromisso com o interesse público, acarretando, consequentemente, severos danos (materiais e morais) ao patrimônio da população cabedelense, tendo sido identificadas, nesse contexto, as seguintes empresas”.
Dos pedidos
Na ação, o Gaeco pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados, por eventual condenação transitada em julgado, e a fixação do valor mínimo de R$ 285.578,81 para reparação dos danos (morais) causados pelas infrações, ou seja, os prejuízos decorrentes dos atos de suposta corrupção.
