Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande, durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira (24), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde, os acolhidos informaram a existência de internações involuntárias ou que lá chegaram por vontade própria, mas que ao desejarem sair, não lhes foi permitida a saída. Outros alegaram agressões físicas e uso de contenção medicamentosa.
“Os internos que denunciaram as irregularidades e os que desejaram sair puderam retornar para suas casas – grande parte deles oriundos de outros municípios e, inclusive, de outros estados”, informou a promotora Adriana Amorim.
Ainda conforme a promotora, foram adotadas medidas para garantir que os acolhidos que necessitassem de cuidados médicos imediatos fossem encaminhados para os serviços de emergência psiquiátrica do município.
“Os residentes em Campina Grande foram orientados a procurar o Caps-AD, que funciona como um serviço ambulatorial especializado, ou seja, oferece atendimento contínuo sem internação, com foco em acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, apoio familiar e ações de reinserção social para pessoas com dependência de álcool e outras drogas”, acrescentou.
Durante a fiscalização, ainda foram constatadas irregularidades de ordem sanitária, como medicamentos vencidos e laudos médicos para internação em branco e assinados. A Promotoria irá aguardar os relatórios dos órgãos fiscalizadores, para as demais providências.
Além da promotora de Justiça Adriana Amorim, também participaram da fiscalização a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, e Farmácia; profissionais das secretarias de Assistência Social e da Saúde de Campina Grande e da Vigilância Sanitária municipal; e policiais militares e civis.
