O número de municípios paraibanos que fazem a destinação correta dos resíduos sólidos aumentou de 28, em 2018, para 156, em 2021, um crescimento de mais de 550%. Esse aumento é resultado do projeto “Fim dos Lixões”, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o MPF, a Sudema, o Ibama, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e IFPB. E esse número tende a aumentar já nos próximos dias porque a situação de alguns municípios está em processo de validação.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/08), durante reunião virtual, que teva participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o promotor de Justiça José Farias; os secretários de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego; o coordenador dos Resíduos Sólidos da Sudema, Itaberaba Júnior; o procurador jurídico da Sudema, Daniel Lucena; o presidente da FAmup, George Coelho; o secretário executivo da Famup, Pedro Dantas; o engenheiro do MPPB, Caio Sampaio.
O procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu a todos os órgãos parceiros, em especial à Famup, destacando que a união das instituições precisa ser fortalecida. “Esse é um caminho sem volta. Precisamos cada vez menos de mecanismos coercitivos e mais dos conciliatórios para a resolução dos conflitos. Esse é um resultado não do Ministério üblico mas coletivo, de todas as instituições”.
O promotor Raniere Dantas agradeceu a todos os parceiros e ressaltou que o projeto foi uma construção coletiva. “Vários atores contribuíram e o resultado foi excelente. Tudo só foi possível por causa da união de esforços”.
