O Ministério Público da Paraíba (MPPB)instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aquisição de kits de higiene bucal pela Prefeitura Municipal deNova Palmeira. A investigação, publicada nesta terça-feira (1), busca esclarecer denúncias de superfaturamento, compra excessiva e uso indevido de recursos da saúde.
De acordo com a denúncia, a prefeitura adquiriu 1.420 kits de higiene bucal ao custo unitário de R$ 165,00, totalizando um gasto de R$ 236 mil. Cada kit foi comprado por R$ 85,10 a mais do que o preço de mercado, o que representa um aumento de aproximadamente 106,5%.
No entanto, a rede municipal de ensino conta com apenas 669 alunos, o que levanta suspeitas de compra excessiva. Além disso, o preço de mercado do mesmo kit, oferecido pela Editora Camano Sá, seria de R$ 79,90, configurando possível superfaturamento.
Outro ponto questionado é a qualidade dos produtos adquiridos, considerada insatisfatória, e a entrega dos kits fora do calendário escolar. A compra foi realizada no último mês de mandato do prefeito, que havia perdido a reeleição, e paga com recursos da saúde, o que pode caracterizar aplicação irregular de verbas públicas.
O MPPB solicitou que a Prefeitura de Nova Palmeira, no prazo de 20 dias, apresente cópia integral do processo licitatório, justificativas para a quantidade adquirida e esclarecimentos sobre a fonte dos recursos utilizados. A gestão municipal também deve informar as datas de entrega e distribuição dos kits.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi acionado para informar se já há procedimento semelhante em andamento ou, caso contrário, receber o procedimento para análise e providências cabíveis.
