O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) será o relator do grupo de trabalho que vai promover discussões sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A escolha foi feita na noite dessa segunda-feira (10) pelo presidente da Comissão, o senador Vanderlan Cardoso, e confirmada a reportagem pelo gabinete de Efraim no Senado.
Como apurado pela reportagem, a CAE vai promover um ciclo de debates sobre a reforma e o Sistema Tributário Nacional (STN).
Os debates vão girar em torno da simplificação e desburocratização tributárias; do imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; do IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; da partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e da Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.
A Comissão não definiu, até a publicação desta matéria, o calendário para o ciclo de debates. Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, a reforma tributária terá como relator no Senado o senador Eduardo Braga (MDB).
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