A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei nº 2564/2020 que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O deputado federal Efraim Filho (União Brasil-PB), que vem abordando o pleito da saúde e é defensor da valorização dos profissionais que tanto lutaram principalmente durante o período da pandemia, comemorou a decisão.
Não é de hoje que o parlamentar reafirma sua posição ao lado dos enfermeiros. “Tivemos uma vitória! Essa aprovação vai trazer mais dignidade a esses heróis. Salários justos valorizam e motivam o profissional, além de garantir práticas mais seguras já que eles não precisarão se desdobrar em mais empregos para sustentar suas famílias”, comemora.
Em visita à Brasília para a votação, Rayra Beserra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), afirma que a medida é essencial para que a categoria possa continuar com seu trabalho digno. “Viemos aqui no Congresso Nacional pedir por esse direito que nós, profissionais da saúde, temos. O piso vai nos proporcionar condições melhores de trabalho e motivação para seguir em frente nesta profissão tão desafiadora, mas tão importante para a sociedade”, diz.
Com a aprovação, a previsão é de um investimento de 16 bilhões de reais, sem que seja possível furar o teto de gastos. O texto fixa a remuneração mínima de Enfermeiros em R$4.750,00, a de Técnicos de Enfermagem em R$3.325,00 e a de Auxiliares e Parteiras em R$2.375,00. Agora a medida segue para sanção presidencial.
