A 56ª legislatura da Câmara dos Deputados alcançou uma taxa de assiduidade inédita de seus parlamentares em plenário. Dos 598 deputados empossados (513 titulares e 85 suplentes que assumiram desde 2019), 437 estiveram presentes em, ao menos, 90% das sessões plenárias, conforme registrou a Secretaria-Geral da Mesa. Uma pequena parcela, porém, esteve ausente em ao menos 75% das sessões ao longo do período em que estiveram em exercício.
As sessões que sucederam o início da pandemia da covid-19, no primeiro semestre de 2020, foram de acesso facilitado em relação às legislaturas anteriores. A adoção de sessões à distância permitiu com que muitos deputados sequer precisassem comparecer em Brasília para participar dos debates. Com isso, as presenças dispararam: enquanto a 55ª legislatura contou com apenas seis deputados presentes em todas as sessões, na 56ª esse número subiu para 25.
Mesmo com o cenário de facilitação, ainda sobraram 14 deputados com ao menos 25% de ausência em plenário. Confira a lista a seguir:
Os dados de assiduidade em plenário foram disponibilizados pela Secretaria-Geral da Mesa na Câmara, e estão disponíveis também no Radar do Congresso, ferramenta criada pelo Congresso em Foco que fornece gratuitamente dados detalhados da atuação de cada parlamentar.
Bivar, Paulinho e Onyx
Apesar da presença inferior aos seus pares, esses deputados não são necessariamente deputados de pequeno destaque político. Entre eles, está o presidente do União Brasil, e também do extinto PSL, Luciano Bivar (PE), com 66,74% de assiduidade. Também o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), presente em 74,62% das sessões plenárias de seu exercício.
Outro quadro ativo que está entre os mais ausentes em plenário é Onyx Lorenzoni (PL-RS), que assumiu o comando de quatro ministérios ao longo da gestão Bolsonaro, e em seguida se candidatou a governador do Rio Grande do Sul. No fim, foi o sexto mais ausente, com 73,74% de presença nas sessões plenárias.
Casos justificáveis
Além dos parlamentares citados na lista, dois nomes tiveram participações ainda menores, mas por motivos alheios ao seu controle. Um deles foi Geraldo Resende (PSDB-MS), que foi convidado ao cargo de secretário de Saúde de seu estado antes mesmo de empossado, e concluiu o mandato parlamentar com zero de assiduidade. O outro foi o paulista Luiz Flávio Gomes (PSB), que passou parte de seu mandato realizando tratamento para câncer até falecer, em 2020.
Já Áurea Carolina (Psol-MG) precisou se ausentar em 2020 para tirar licença maternidade, e em 2022 se licenciou novamente por questões de saúde. Jéssica Sales (MDB-AC) também precisou de licenças médicas: uma em 2021, ao sofrer um acidente que exigiu uma cirurgia no tornozelo, e outra em 2022, para realização do tratamento de câncer de mama.
O Congresso em Foco consultou os gabinetes de todos os demais parlamentares citados na lista para que pudessem se pronunciar sobre os motivos de suas taxas de ausência. Até o momento, nenhum se manifestou. O espaço segue disponível para respostas.
