A mudança, conforme o governador detalhou na mensagem enviada ao legislativo, tem custo anual estimado em RS 1.23 milhões aos cofres estaduais.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão plenária nesta última quarta-feira (28), um projeto de lei enviado pelo governador João Azevêdo (PSB) que cria mais uma secretaria na estrutura administrativa da sua gestão: a Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital.
A estrutura atual da Sead contempla 189 cargos comissionados e, com a nova secretaria, o número passará para 210, representando um acréscimo de 21 cargos novos; num contexto em que 60 cargos serão transformados.
A mudança, conforme o governador detalhou na mensagem enviada ao legislativo, tem custo anual estimado em RS 1,23 milhões aos cofres estaduais.
A Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital vai funcionar vinculada à Secretaria de Administração (Sead), atualmente comandada por Tibério Limeira.
Ao enviar o projeto, o governador justificou que “o projeto de lei se justifica diante da necessidade de adaptar a estrutura legal da SEAD à realidade atual de seu funcionamento, para que seus órgãos possam atuar acobertados pela estrita legalidade, e ainda para que a Paraíba seja dotada de envergadura e capacidade de atender com maior eficiência as atuais demandas administrativas do Poder Executivo estadual”.
Críticas da oposição
A proposta foi motivo de críticas do deputado George Morais (União), que compõe o grupo da oposição. Ele se posicionou contrário à matéria no grande expediente por causa do aumento do número de cargos e o custo para a máquina pública com a nova secretaria.
O deputado George Morais (União) criticou o que chamou de “inchaço na folha” em ano eleitoral. “Já deve ser a terceira ou quarta estrutura administrativa acrescida pelo estado da paraíba. Não justifica, às vésperas das eleições, você inflar a folha de pessoal”.
Apesar dos argumentos a proposta foi aprovada por unanimidade porque no momento da votação, a sessão estava esvaziada pelos oposicionistas que tentaram quebrar o quórum para votação.
jornal da paraiba/conversa política
