BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — A elevação dos preços da energia no país em decorrência da crise hídrica deve pressionar a inflação e pode reduzir o espaço no teto de gastos em 2022, aponta nota informativa do Ministério da Economia.
A diminuição no espaço do teto pode ocorrer ao mesmo tempo em que o governo tenta encaixar diferentes demandas políticas no espaço orçamentário para o ano eleitoral, como aumento de salários de servidores e expansão de programas sociais.
De acordo com análise feita pela Secretaria de Política Econômica, o atual cenário de risco hidrológico pode exigir novas elevações de preços de energia – com um efeito direto na inflação usada para calcular o reajuste de despesas previdenciárias e itens como o BPC (benefício de prestação continuada).
A pasta calculou que uma elevação de 5% na conta de energia elevará o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) neste ano e, em consequência, aumentar obrigações de despesas no ano que vem – reduzindo o espaço no teto de gastos em R$ 2,3 bilhões em 2022.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já abriu consulta pública para revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período de 2021 a 2022.
O teto pode ficar ainda mais restrito se os preços de energia subirem mais. “Supondo, conforme noticiado na mídia, que o valor da bandeira vermelha aumente de R$ 6,24 para R$ 10, o efeito dessa elevação de 5,6% na conta de energia no INPC será de aproximadamente 0,29 p.p..; assim, o espaço no teto será reduzido em R$ 2,7 bilhões”, aponta a pasta.
O ministério tem usado a premissa de que haverá um espaço de R$ 25 bilhões no teto de gastos no ano que vem. Essa folga seria reduzida com a elevação dos preços, mas também poderia ficar maior caso a inflação se reduza até o fim do ano.
“Suponha que o espaço fiscal em 2022 […] tenha um ganho adicional de R$ 25 bilhões para alocação das despesas pelo gestor público. Neste cenário, a desinflação mais rápida do INPC poderá elevar esse espaço fiscal. No entanto, caso haja deterioração das expectativas e a inflação se mostre mais persistente, o ganho adicional de R$ 25 bilhões será reduzido”, afirma a pasta.
Diante do cenário, o ministério defende que o país busque o equilíbrio nas contas públicas. “Devido ao cenário de risco hidrológico, que pode exigir novas elevações de preços de energia, é urgente e importante o país avançar na agenda da consolidação fiscal, para lograr uma convergência mais rápida do INPC para patamares mais baixos, de modo que o espaço fiscal acima estimado não seja perdido, corroído pela inflação”, afirma.
A crise hídrica também está sendo monitorada pelo Banco Central. Na semana passada, a autoridade monetária afirmou que a inflação de curto prazo continua pressionada, com destaque para a continuidade da alta dos preços das commodities, para a persistência do cenário de restrições de oferta de alguns materiais “e para a deterioração do cenário hídrico, que tem rápida repercussão sobre o preço da energia elétrica mediante o acionamento de bandeiras tarifárias”.
O BC prevê que a inflação alcance 8,5% no acumulado de 12 meses até agosto, segundo relatório divulgado na última quinta-feira (24). Para a autoridade monetária, depois disso, o indicador cairia progressivamente até chegar em 5,8% no fim de 2021, 0,55 ponto percentual acima do teto da meta para o ano.
Nesta segunda-feira (28), o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) fez um pronunciamento em rede nacional de TV pedindo que a população poupe energia e água para enfrentar a crise hídrica.
“O uso consciente e responsável de água e energia reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”, declarou.
O objetivo foi tentar afastar os rumores de que pode haver apagão ou racionamento de energia neste ano devido ao agravamento da crise hídrica, que deixou os reservatórios das hidrelétricas em seu pior nível em 91 anos.
“Esse quadro provocou a natural preocupação de muitos brasileiros com a possibilidade de racionamento de energia, como aconteceu em 2001”, afirmou o ministro.
Horas antes, o ministério editou medida provisória que dá poderes a um comitê responsável pela gestão da crise energética, incluindo gerir a vazão dos reservatórios e realizar leilões para a contratação de energia emergencial.
