A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (30) que as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho deste ano.
O superávit primário é registrado quando as receitas do governo superam as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.
O resultado de julho deste ano foi o segundo maior da série histórica, só perdendo para julho de 2011, quando o saldo positivo atingiu R$ 21,4 bilhões (valor corrigido pela inflação). A série histórica do Tesouro começa em 1997.
Em julho de 2021, o resultado das contas do governo tinha sido um déficit de R$ 19,52 bilhões, em valores nominais.
Segundo o governo, o saldo deste ano foi puxado pela arrecadação recorde em julho, quando a receita com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 202,6 bilhões. Parte dessa arrecadação recorde foi impulsionada pela alta da cotação do petróleo.
Já as despesas totais tiveram queda em relação a julho do ano passado – parte é explicada pela menor despesa previdenciária e pela redução nas despesas de pessoal e encargos. Há, também, o fato de no ano passado o governo ter gastado em julho R$ 20,7 bilhões com despesas extraordinárias relacionadas ao combate à Covid.
Acumulado do ano
Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 73,1 bilhões no acumulado de janeiro a julho deste ano.
No mesmo período do ano passado, foi registrado um déficit de R$ 73,088 bilhões, em valores nominais.
O resultado acumulado neste ano é o melhor desde 2012, quando as contas registraram um superávit de R$ 93,4 bilhões, em valores atualizados pela inflação.
Segundo o secretário do Tesouro, Paulo Valle, o resultado positivo deste ano é fruto da redução de despesas relacionadas à Covid, que ainda estavam presentes em 2021, e do adiamento de julho para agosto deste ano do pagamento de R$ 25 bilhões em precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça). Ele disse que o adiamento foi pedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2022, o governo está autorizado a fechar o ano com déficit primário de até R$ 170,5 bilhões. Esta é a meta fiscal deste ano, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Porém, técnicos do Ministério da Economia acreditam que será possível fechar o ano com as contas no azul – o que, se confirmado, será o primeiro superávit para as contas do governo central desde 2013.
“A expectativa no começo do ano era de déficit, e estamos com a forte possibilidade de termos um superávit do governo central em 2022”, disse Valle.