Levantamento feito pela imprensa paraibana revela que dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 15 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, prevista para o pleito deste ano.
De acordo com os critérios estabelecidos na Constituição Federal (EC 97/2017), as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados. A cláusula de barreira passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.
Situação dos partidos
As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário.
Outro seis conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de eleitos e de votos exigidos pela regra: PSC, Patriota, Novo, PTB, Solidariedade e Pros. Desta lista, a Paraíba elegeu dois deputados federais: Romero Rodrigues e Ruy Carneiro. Eles, no entanto, não foram suficientes para ‘salvar’ o PSC. Outros nove não elegeram nenhum nome para a Câmara: Agir, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e Unidade Popular.
Efeitos da cláusula
O principal problema do partido que não atinge o percentual mínimo de representação na Câmara Federal é ficar sem acesso aos recursos financeiros, como os Fundos Eleitoral e Partidário. Sem alcançar o patamar mínimo, o partido perde também o direito à distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
Partidos que cumpriram a cláusula de barreira:
PL
Federação PT/PCdoB/PV
União Brasil
Progressistas
Republicanos
MDB
PSD
Federação PSDB/Cidadania
PDT
PSB
Federação PSOL/Rede
Avante
Podemos
Partidos atingidos pela cláusula de barreira:
PSC
Patriota
Solidariedade
Pros
Novo
PTB
PCB
PCO
PMB
PRTB
PSTU
UP
Agir
DC
PMN
PB Agora com Jornal da Paraíba
