A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer abdominoplastia e lipoaspiração em pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica. O projeto também prevê procedimentos como “mamoplastia redutora nos casos de hipertrofia mamária ou gigantomastia”. O texto é de autoria do líder do Republicanos no Senado, o senador Mecias de Jesus (RR). O parlamentar argumentou que, em 2019, o Brasil registrou 68.530 cirurgias bariátricas, 7% a mais que em 2018.
De acordo com Mecias, o aumento no número de procedimentos é maior na rede pública de Saúde. Nesse caso, em 2019, foram 12.568 cirurgias, 10% a mais que no ano anterior. O senador ressaltou que a obesidade é uma questão de saúde pública, e muitos dos pacientes têm na cirurgia bariátrica a última solução.
No projeto, o parlamentar destaca que o sucesso do procedimento cirúrgico é acompanhado de intensa perda de massa corporal, de modo que é frequente a ocorrência de flacidez e excesso de pele. “Para esses casos, está indicada a realização de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica”, destacou Mecias de Jesus.
“Os procedimentos cirúrgicos reparadores são realizados regularmente nos serviços de saúde privados, mas os pacientes atendidos nos serviços públicos não contam com essas coberturas, motivo pelo qual proponho sua inclusão no rol de atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS)”, prossegue o senador no texto.
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