O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). No entanto, cinco cidades da Paraíba estão impedidas de receber os recursos devido a pendências financeiras e previdenciárias com a União. Os municípios afetados são Belém do Brejo do Cruz, Livramento, Riachão, Santo André e Umbuzeiro.
A Paraíba está entre os estados com maior número de cidades bloqueadas, ao lado do Rio Grande do Sul, que também tem cinco municípios na mesma situação. Outros estados com bloqueios significativos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, cada um com quatro cidades impedidas de receber os repasses do FPM.
Como regularizar a situação
Para que os municípios desbloqueiem o repasse, os gestores devem identificar o órgão responsável pelo bloqueio e regularizar a pendência. Os valores não são perdidos definitivamente, apenas ficam congelados até que a situação seja resolvida.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) registra as execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União, e quando um município é incluído no sistema, ele fica impedido de receber qualquer repasse financeiro federal até que sua situação seja normalizada.
Neste primeiro decêndio de fevereiro, o valor total destinado aos municípios brasileiros soma R$ 13,05 bilhões, representando um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2023. Enquanto as prefeituras da Paraíba buscam solucionar os entraves burocráticos, os recursos seguem retidos, impactando a administração e os serviços públicos locais.
