Legislativo

João assina leis que reestruturam cargos no Poder Judiciário e Ministério Público

16/05/2024

Fábio Ramalho diz que PSDB paraibano vai investigar se membros do partido participaram de ação contra Adriano Galdino no STF

15/05/2024

Fábio Ramalho põe fim em imbróglio contra presidência de Galdino no 2º biênio da ALPB e pontua: “Quero PSDB e Republicanos caminhando juntos em 26”

15/05/2024

Confira a relação dos deputados paraibanos que votaram para aumentar impostos sobre a NETFLIX

15/05/2024

Home Category Notícias Legislativo

Legislativo

Nos casos de descumprimentos, a lei estabelece que, após o período de adaptação, 180 dias, quem descumprir a lei estará sujeito a advertência por escrito, bem como, multa de R$ 5 mil por infração, dobrada no caso de reincidência. (Foto: reprodução)

Sancionada lei que obriga bancos a fornecer bebedouros e assentos a clientes na Paraíba

11/07/2022

Os usuários e clientes que enfrentam sol, chuva e longas filas para serem atendidos nas agências bancárias e correspondentes bancários,...

Senador diz ter recebido R$ 50 milhões em emendas por apoio a Pacheco

09/07/2022

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por ter apoiado...

Lei na PB proíbe exigência de consentimento do marido para mulher colocar DIU

08/07/2022

O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 12.364/2022, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que proíbe, no...

Ruy defende piso nacional dos farmacêuticos e chama atenção do Congresso para demais categorias da saúde

07/07/2022

O deputado Federal Ruy Carneiro (PSC) defendeu a criação do piso nacional dos farmacêuticos e reforçou a importância de tratar...

deputado federal efraim filho e1554737397973

Efraim vota pela derrubada de vetos das leis de fomento à cultura

07/07/2022

Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram derrubados os vetos presidenciais de incentivo à cultura...

Câmara aprova convite para ouvir Marcos Valério para explicar ligação entre PT e PCC

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um convite para que o publicitário Marcos Valério compareça a uma audiência...

Efraim Filho vota pela derrubada dos vetos das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Na noite da última terça-feira (5), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, foram derrubados os...

Deputado Cabo Gilberto Silva denuncia atraso nas obras de ligação das “Três Ruas” nos Bancários com a UFPB e cobra o governador João Azevêdo

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), usou as redes sociais...

whatsapp image 2022 07 05 at 22.31.02 800x500

Relator da Lei Aldir Blanc no Senado, Veneziano exalta articulação que derrubou vetos de Bolsonaro e garantiu quase R$ 7 bilhões à Cultura

O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) exaltou, na noite desta terça-feira (05), a articulação, da...

Ao lado de Juscelino do Peixe e representantes de colônia de pesca, Efraim defende os benefícios dos pescadores. “Lutaremos para que as regras permaneçam as mesmas”