Legislativo

A diplomação do Tribunal Regional Eleitoral dos 36 deputados eleitos ocorreu nessa segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, no Centro...

Os deputados estaduais eleitos nas últimas eleições de outubro foram diplomados durante Sessão Solene realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal...

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em primeiro turno na manhã desta terça-feira (20) a Proposta de...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados – que direciona recursos do superávit financeiro...

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas...

O presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desistiu de colocar em votação o projeto de lei que...

Nesta quinta-feira (15) foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a estruturação de...

Foi aprovado nesta quarta-feira (14) o projeto de lei nº 178/21 que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...

O coordenador da bancada paraibana, deputado federal e senador eleito, Efraim Filho (União), lamentou a falta de liberação de recursos...