Judiciário

A Procuradora-Geral em exercício do MPC-PB (Ministério Público de Contas da Paraíba), Sheyla Barreto Braga de Queiroz, se pronunciou a...

O Juizado Especial Criminal de Campina Grande vai descartar uma série de produtos apreendidos com réus, vítimas e terceiros referentes...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que o rompimento da barragem de Camará, em Alagoa...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas para compor o...

O júri popular de Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho, que é acusado de mandar matar o próprio pai, o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.V.P a uma pena de 11 anos...

O desembargador Leandro dos Santos renunciou aos cargos de vice-presidente e de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)....

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última sexta-feira (24), uma ação com pedido de tutela provisória de urgência...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento...

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras...