Judiciário

O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi sentenciado a oito anos e dez meses de prisão,...

Quase 30 prefeitos estão sem repassar os dados obrigatórios ao Sistema de Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal...

O desembargador Marcos William de Oliveira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deixa o cargo após pedido de aposentadoria....

A comarca de Santa Rita, por meio da 5ª Vara Mista, recebeu uma denúncia do Ministério Público contra o prefeito...

O Ministério Público da Paraíba vai investigar a ocorrência de possíveis irregularidade em processo licitatório para a conclusão da construção de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro....

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara...

Devido a um reajuste de pauta feito pelos juízes das duas varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina,...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, nesta segunda-feira (29), uma condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo...

O prefeito de Alagoa Grande, Antonio da Silva Sobrinho, deve apresentar defesa ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por aumentar em...