Judiciário

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da...

José Vandalberto de Carvalho, que atuava como técnico ministerial do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi demitido do cargo pelo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas...

A Justiça Federal determinou a soltura do fazendeiro preso na última quinta-feira (3) em Santarém, no Pará, por ameaças contra...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nova prisão a Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa, o Suel, denunciados por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregulares a prestação de contas referentes ao ano de 2019, 2020...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova...

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que toma posse formalmente nesta quinta-feira (3), já escolheu onze pessoas...