Judiciário

A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), uma manifestação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao...

O prefeito José Marcos de Freitas, do Município de Boqueirão, localizado no Cariri paraibano, cometeu diversas falhas na gestão do...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite desta segunda-feira (9), o mandato do vereador de Santa Rita...

Às vésperas de novo julgamento pelo TSE —desta vez, por causa das lives que promoveu no Palácio da Alvorada enquanto...

A Polícia Federal com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu uma prazo de 15 dias úteis para que a gestão...

“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus que participaram dos atos golpistas de...

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve dar aval ao governo para não aplicar o piso mínimo constitucional de...