Judiciário

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da...

A saga jurídica envolvendo o ex-jogador de futebol Robinho ganha um novo capítulo com a apresentação de um recurso ao...

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Delavé para cumprimento de cinco mandados...

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal...

O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a favor da cassação...

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Nunes Marques, fechou um caso curioso que ocorreu em Sousa, no Sertão...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB), alertou, na tarde desta terça-feira, (2), que as emendas pix podem...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra...

A Polícia Federal na Paraíba cumpriu nesta quarta-feira (3) cinco mandados de busca e apreensão contra a extração e comercialização...

Conforme a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito de 2024, a eleitora e o eleitor que não...